TERMOS E CONDIÇÕES DE USO DA PLATAFORMA E-COMMERCE DA ÓTICA AMERICANA®
Bem-vinda/o à Plataforma E-commerce da Ótica Americana®
A seguir apresentamos a você (USUÁRIO) os Termos de Uso e Condições de Navegação, documento que relaciona as principais regras a serem observadas por todos que acessam e utilizam as funcionalidades de nosso E-commerce.
Como condição para acesso e uso à Plataforma E-commerce da Ótica Americana®, o USUÁRIO deve declarar que fez a leitura completa e atenta das regras deste documento e de sua Política de Privacidade, conferindo sua livre e expressa concordância com os termos aqui estipulados.
1. INFORMAÇÕES GERAIS SOBRE A PLATAFORMA E-COMMERCE DA ÓTICA AMERICANA®
1.1. A Plataforma E-commerce da Ótica Americana® é um ambiente digital que permite ao USUÁRIO adquirir diversos tipos de produtos on-line com segurança e facilidade, oferecendo experiência de navegação única, com preços, promoções e formas de entrega e pagamento diferenciados.
1.2. Para acessar a Plataforma E-commerce da Ótica Americana® de forma segura e utilizar suas funcionalidades de forma integral, o USUÁRIO deverá dispor de dispositivos e equipamentos compatíveis, serviço de conexão à internet com antivírus e firewall habilitados, softwares devidamente atualizados, além da adoção de medidas de segurança mínimas, como o uso de senha forte.
1.3. A Plataforma E-commerce da Ótica Americana® e suas funcionalidades são apresentados ao USUÁRIO na maneira como estão disponíveis, podendo passar por constantes aprimoramentos e atualizações, obrigando-se a Plataforma E-commerce da Ótica Americana® a:
a) Preservar a sua funcionalidade, com links não quebrados e utilizando layout que respeite a usabilidade e navegabilidade, sempre que possível;
b) Exibir as funcionalidades de maneira clara, completa, precisa e suficiente de modo que exista a exata percepção das operações realizadas; e
c) Garantir, por meio do estado da técnica disponível, o sigilo dos dados, somente sendo acessíveis pela Ótica Americana® e sendo compartilhado nos estritos casos definidos na Política de Privacidade.
1.4. A Ótica Americana® envida seus esforços para a manutenção da disponibilidade de sua Plataforma E-commerce. No entanto, eventualmente, podem ocorrer alguma indisponibilidade temporária decorrente de manutenção necessária ou mesmo gerada por motivo de força maior ou caso fortuito, como desastres naturais, falhas nos sistemas ou fatos de terceiros os quais ilidiram a responsabilidade da Ótica Americana®.
1.4.1. Se isso ocorrer, a Ótica Americana® fará o que estiver ao seu alcance para restabelecer o acesso o mais breve possível de sua Plataforma E-commerce, dentro das limitações técnicas de seus serviços e serviços de terceiros, dos quais a Plataforma depende para ficar on-line.
1.4.2. Eventuais procedimentos de manutenção que acarretem a indisponibilidade da Plataforma E-commerce da Ótica Americana® por longos períodos serão informados por meio dos seus canais oficiais de comunicação.
2. FUNCIONALIDADES DA PLATAFORMA E-COMMERCE DA ÓTICA AMERICANA®
2.1. Para poder adquirir produtos a partir da Plataforma E-commerce da Ótica Americana®, o USUÁRIO deverá possuir Conta de Acesso, a qual pode ser criada mediante o preenchimento de formulário pelo próprio USUÁRIO ou por meio de vinculação à conta já existente do Facebook ou Google.
2.2. Os serviços da Plataforma E-commerce da Ótica Americana® são destinados a pessoas naturais maiores de idade (pessoas maiores de 18 anos ou pessoas emancipadas), plenamente capazes e pessoas jurídicas devidamente constituídas sob a lei do Brasil.
Parágrafo único. Caso o USUÁRIO seja menor de 18 anos, mas maior de 16 anos de idade, enquadra-se como relativamente incapaz nos termos do Código Civil brasileiro. Nesse caso a criação de sua Conta de Acesso deve ser autorizada por seu representante legal, sob pena de ser caracterizada má-fé.
2.3. A Plataforma E-commerce da Ótica Americana® poderá alterar os seus critérios de elegibilidade de acesso e utilização a qualquer momento, sem que para isso tenha de comunicar ou avisar previamente aos USUÁRIOS.
2.4. A Ótica Americana® se reserva ao direito de incluir e retirar novas (ou já existentes) funcionalidades e ferramentas Plataforma E-commerce segundo sua conveniência, sempre que entender necessário para oferecer os melhores produtos ao USUÁRIO.
2.5. A Ótica Americana® possui a faculdade de se recusar a conceder ou cancelar a Conta de Acesso de qualquer pessoa que a utilizar de forma fraudulenta, violar ou tentar violar os presentes Termos de Uso e Condições de Navegabilidade, a Política de Privacidade, outras políticas ou qualquer documento legal da Ótica Americana® ou em desacordo com as leis brasileiras.
2.6. Se a qualquer momento for constatado que o USUÁRIO forneceu informações falsas ou não condizentes com a realidade, a Ótica Americana® se reserva ao direito de cancelar Conta de Acesso do USUÁRIO, sem prejuízo de adoção de medidas que entender cabíveis.
2.7. Eventualmente, possibilitar-se-á que o USUÁRIO que possua Conta de Acesso possa avaliar e publicar comentários sobre os produtos disponíveis na Plataforma E-commerce da Ótica Americana®, desde que tenham, anteriormente, adquirido produto igual.
2.8. A Ótica Americana® se reserva ao direito de não publicar ou excluir comentários enviados pelo USUÁRIO, a qualquer tempo, sem prévio aviso e nenhum direito de indenização, a quem quer que seja, que contiverem:
a) Ofensa à honra, imagem, reputação e dignidade da Ótica Americana® ou de terceiros;
b) Informações relacionadas à pornografia de qualquer natureza; racismo ou discriminação de qualquer natureza; bullying, stalking ou qualquer outra espécie de constrangimento ilegal ou assédio;
c) Manifestação de violação a direito autoral ou direito de imagem da Ótica Americana® e/ou de terceiros;
d) Utilização de marcas, símbolos, logotipos ou emblemas de terceiros;
e) Instigação ou apologia à prática de crimes de qualquer natureza;
f) Manifestação da prática de ato contrário à lei e ao Estado Democrático de Direito;
g) Uso da violência, disseminação de ódio ou qualquer outra forma de agressão ao bem estar físico de alguém;
h) Atividade comercial similar ao da Ótica Americana® ou que a utilize para angariar recursos por publicidade de terceiros ao invés de praticar a interação regular do ambiente;
i) Erros ou suspeita de equívocos; e
j) Outros casos em que a Ótica Americana®, por seu livre e espontâneo critério, julgar necessária a exclusão do comentário.
2.9. Os comentários enviados pelo USUÁRIO e publicados na Plataforma E-commerce da Ótica Americana® não deverão ser interpretados como opinião da Ótica Americana®, tampouco declaração de concordância com o que foi publicado. O USUÁRIO é inteiramente responsável pelos comentários que submeterem.
3. RESPONSABILIDADES E OBRIGAÇÕES DO USUÁRIO
3.1. O USUÁRIO é responsável e se obriga a:
a) Utilizar com retidão e de forma ética a Plataforma E-commerce da Ótica Americana®, sempre respeitando as condições que regem a sua utilização e finalidade;
b) Fornecer informações e dados cadastrais corretos, completos e atualizados, além de informar canal de contato apto a ser acionado pela Ótica Americana®;
c) Manter sigilo dos dados de sua Conta de Acesso em relação a terceiros, não disponibilizando, divulgando ou compartilhando sua senha com quem quer que seja, sob pena de exclusão da Conta de Acesso, além de ter de ressarcir os danos que sobrevierem dessa divulgação indevida. Caso o USUÁRIO suspeite que a confidencialidade de sua senha foi violada, deverá proceder a troca ou atualização o mais rápido possível e, se não conseguir acessar a internet para obter suporte, deverá buscar o atendimento dentre os canais disponíveis;
d) Preservar a utilização individual de seu login, senha de acesso e eventuais outras formas de verificação de autenticidade da Conta de Acesso;
e) Adotar senha forte com o intuito de dificultar a ação de pessoas que possam adivinhá-la ou quebrá-la por mecanismos de força bruta. Entende-se por senha forte aquela que:
i. Possui, ao menos, 8 caracteres, sendo 1 letra maiúscula, 1 letra minúscula (ambas sem acento) e 1 número;
ii. Não representa sequências numéricas relacionadas a informações pessoais ou de fácil dedução, tais como elementos do próprio nome, datas comemorativas ou repetição de caracteres iguais, a exemplo, mas não se limitando a: 1234, 0000, 01012011; e
iii. Não é reutilizada em aplicativos, portais e plataformas de terceiros.
iv. Adotar medidas em seus dispositivos tecnológicos para evitar o acesso físico e lógico por terceiros não autorizados, tais como utilização de senha e/ou biometria;
f) Reconhecer que todos os acessos realizados após sua autenticação digital bem sucedida são interpretados como tendo sido feitos por ele próprio de forma incontestável. Por isso, será responsável por todos os acessos e operações na Plataforma E-commerce da Ótica Americana® praticados com uso de sua Conta de Acesso, inclusive aqueles derivados de uso indevido ou divulgação desta para terceiros.
g) Deixar seus sistemas de antispam, filtros similares ou configurações de redirecionamento de mensagens ajustados de modo que não interfiram no recebimento dos comunicados e materiais da Plataforma E-commerce da Ótica Americana®, não sendo aceitável nenhuma escusa caso não tenha tido acesso a algum e-mail ou mensagem eletrônica em virtude dos recursos mencionados;
h) Respeitar todos os direitos de propriedade intelectual de titularidade da Ótica Americana®, bem como todos os direitos referentes a terceiros que porventura estejam ou estiveram, de alguma forma, disponíveis na Plataforma E-commerce da Ótica Americana®.
Parágrafo único. É vedada a reprodução de conteúdos disponíveis na Plataforma E-commerce da Ótica Americana®, em especial suas marcas e layout do ambiente, salvo se autorizado expressamente por representante legal da Ótica Americana®.
4. CANCELAMENTO DE PEDIDO PELA ÓTICA AMERICANA®
4.1. É facultado à Ótica Americana® o cancelamento de pedido identificado como fraudulento; ilegal; prejudicial a terceiros; de não passarem pelo crivo de segurança da Ótica Americana® ou que, de alguma forma, foram realizados de modo a desrespeitar as leis brasileiras e/ou regramentos da Ótica Americana®, inclusive suas Políticas.
4.1.1. Nos casos descritos na Cláusula 4.1., a Ótica Americana® não dará explicação sobre os motivos que levaram ao cancelamento.
4.1.2 A Ótica Americana® se reserva o direito de suspender, limitar, bloquear ou inativar a Conta do USUÁRIO que proceder nos moldes indicado na Cláusula 4.1.
4.2. Não assiste ao USUÁRIO indenização de qualquer natureza em razão do cancelamento de pedido pela Ótica Americana®, haja vista que é de sua única e inteira liberalidade o cancelamento das compras nos casos indicados.
5. DISPOSIÇÕES GERAIS
5.1. Em caso de qualquer dúvida, sugestões ou reclamações sobre os produtos comercializados pela Ótica Americana®, entre em contato com o SAC Telefone: (19) 2042-1690 ou e-mail: sac@oticaamericana.com.br de segunda à sexta-feira, de 9h às 17h (exceto feriados).
5.2. A Ótica Americana® se reserva o direito de, a qualquer momento, alterar os termos e condições de uso de sua Plataforma E-commerce descritos nesse documento.
